Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp

Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.

Zelada efetuou transferências para contas na China e em Mônaco

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso nesta quinta (2). Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró no cargo e atuou entre 2008 e 2012

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.

Ônus probatório. Custas processuais.

Execução fiscal. Transporte interestadual de óleo diesel e lubrificante. Consumidor final. Ausência de vício no julgado.

Os embargos declaratórios não são cabíveis para a modificação do julgado que não se apresenta omisso, contraditório ou obscuro.

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Reajuste das mensalidades dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária. Interesse individual homogêneo. Relevância social.

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Decreto-lei 1.512/76.

Prescrição. Termo Inicial. Recurso Especial Repetitivo N. 1,028.592/RS

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.